O Portal do Governo do Pará segue o novo modelo de identidade digital padrão do governo federal, que atende às principais recomendações de acessibilidade indicadas para web, conforme as normas do Governo Federal, em obediência ao Decreto 5.296, de 2.12.2004.
O termo acessibilidade significa incluir a pessoa com deficiência na participação de atividades como o uso de produtos, serviços e informações. Alguns exemplos são os prédios com rampas de acesso para cadeira de rodas e banheiros adaptados para deficientes.
Na internet, acessibilidade refere-se principalmente às recomendações do WCAG (World Content Accessibility Guide) do W3C e no caso do Governo Brasileiro ao Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico (eMAG). O e-MAG está alinhado as recomendações internacionais, mas estabelece padrões de comportamento acessível para sites governamentais.
Na parte superior do Portal do Governo do Pará existe uma barra de acessibilidade onde se encontra atalhos de navegação padronizados, a opção para alterar o contraste e link para esta página de acessibilidade. Essas ferramentas estão disponíveis em todas as páginas do Portal.